Estela Lima

Em um ato histórico, líderes de países africanos classificaram oficialmente a escravidão, a deportação e a colonização de pessoas crimes contra a humanidade e genocídio contra os povos da África.

A proposta inicial foi apresentada por Togo, e a decisão foi tomada em fevereiro, durante encontro da União Africana (UA), grupo que reúne 55 países do continente, realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia.

Vanicléia Silva Santos, especialista em história da África e diáspora africana da Universidade da Pensilvânia e curadora da Coleção Africana no museu Penn, nos Estados Unidos (EUA), explica que a decisão pode gerar debates em escolas, universidades e nas próprias nações africanas, além de contribuir para o diálogo com a diáspora. “Muitos países africanos precisaram negociar sua independência com os colonizadores, incluindo a continuidade nas relações com eles. Por isso não houve nenhum tipo de responsabilização pelo passado escravista”, afirma.

Segundo a especialista, a decisão da UA também reflete acontecimentos políticos recentes no continente, como o congelamento da ajuda humanitária dos EUA e o rompimento de relações de Mali, Burkina Faso e Níger, ex-colônias francesas, com a França. “Essas situações fizeram com que governos e sociedade civil que fazem parte da UA entendam que é necessário dialogar com a diáspora”, afirma.

O que é diáspora? 

Refere-se ao deslocamento, forçado ou não, de um povo pelo mundo. A diáspora da África descreve a migração forçada de africanos durante o período de escravidão colonial. Esse processo impactou a identidade dos povos escravizados, que precisaram reinventar costumes e preservar suas tradições em novas terras.

Você sabia que o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas é lei? 

A Lei 10.639/2003 incluiu o tema no currículo escolar brasileiro, promovendo a educação sobre a história e cultura africana e afro-brasileira como maneira de combater o racismo. O Brasil é o único país da diáspora a ter uma lei que obriga o ensino da história da África.

A escravização no Brasil e o reconhecimento de Portugal

ESTIMA-SE que, entre os séculos 15 e 19, pelo menos 12,5 milhões de africanos tenham sido sequestrados e transportados à força para as colônias, onde foram escravizados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil foi o país que mais recebeu africanos, totalizando cerca de 4 milhões de homens, mulheres e crianças. 

Em 2024, Portugal admitiu pela primeira vez sua responsabilidade pela escravização de africanos e indígenas no Brasil. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa mencionou a necessidade de reparação, mas, posteriormente, o governo português afirmou que não planeja pagar indenizações pela escravização e pelo colonialismo. 

Vanicléia diz que as reparações históricas não são apenas financeiras e que o pedido de desculpas de nações colonizadoras, como o de Portugal, é crucial para reconhecer as consequências da escravização, especialmente no Brasil. “A maioria das pessoas com menores salários, que estão desempregadas, encarceradas e nas ruas é negra”, afirma. “Pedir desculpa é criar essa memória e um diálogo para desnaturalizar um processo que jamais pode ser visto de forma natural.” 

Além disso, a especialista destaca que o reconhecimento da escravidão como genocídio impacta diretamente a formação dos jovens brasileiros, particularmente os negros, aprofundando a compreensão sobre o racismo no país. “Isso é importante para gerar uma nova consciência sobre o nosso lugar no mundo, nossos direitos. Não é porque as pessoas olham para as os negros como inferiores que devemos nos colocar nesse lugar”, conclui.

GLOSSÁRIO 

GENOCÍDIO: de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), é a destruição intencional de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso por meio de assassinato, danos físicos ou mentais, más condições de vida ou transferência de crianças para outro grupo, entre outros.

FONTES: DW, MUNDO NEGRO, MINISTÉRIO DA CULTURA, UNIÃO AFRICANA, AGÊNCIA BRASIL, IBGE, G1 E ONU.

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