Felipe Sali

O surgimento e a popularização de novas tecnologias podem trazer desafios, já que muitas vezes seu uso não se adequa às leis existentes, exigindo novas regulamentações. O exemplo mais recente para esse tipo de situação foram os drones, ou “aeronaves não tripuladas de uso civil”. No dia 1º de junho, uma série de novas regras para a utilização da tecnologia entrou em vigor.

Uma das principais mudanças é que agora é preciso ter ao menos 18 anos para pilotar drones. “O objetivo das regulamentações é desenvolver um ecossistema de voos seguros”, declarou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além disso, para pilotar drones com mais de 25 quilos é obrigatório ter cadastro no site da agência e um seguro com cobertura de danos a terceiros. Também é necessário ter habilitação para realizar voos acima de 120 metros.

Ainda segundo as novas regras, está proibido que drones façam o transporte de pessoas, animais ou artigos perigosos (como facas e vidros). As novas determinações, reunidas no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial, foram discutidas e aprovadas ao longo de 2021 e ainda incluíram itens para o uso da tecnologia por empresas.

Glossário

Seguro: quando uma companhia é contratada para garantir reembolso financeiro caso ocorram danos ou roubos de um objeto ou propriedade, por exemplo. Se o seguro é para terceiros, como no caso dos drones, o valor pode ser fornecido a uma pessoa que, de alguma forma, for prejudicada pelo aparelho que está sendo operado por alguém.

O que eu penso sobre…
“Nunca pilotei drones, só helicópteros de brinquedo por controle remoto. Na minha opinião, a proibição é melhor para as crianças não causarem acidentes. Acho que se for um adulto com experiência, teremos menos riscos. Mas também acho que precisaria ter um curso para controlar drones e uma carteira como a de habilitação para dirigir carros.” Lucas Kenzo K. 11 anos, integrante do Clube do Joca, São Paulo (SP)

Fontes: Anac e Exame.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 190 do jornal Joca.

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