O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, em 11 de agosto, que o governo já devolveu 1,084 bilhão de reais a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de seus benefícios sem autorização. 

Entre 2019 e 2024, criminosos fizeram descontos indevidos no pagamento de aposentadorias e pensões do INSS. Essas cobranças apareciam como taxas de serviços que os beneficiários, como são chamadas as pessoas que recebem esses benefícios, nunca pediram, supostamente oferecidos por algumas entidades. Ao todo, mais de 6,5 milhões de pessoas foram afetadas, e o prejuízo chegou a algo em torno de 6 bilhões de reais. A fraude foi descoberta pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e em parceria com a Controladoria-Geral da União (AGU).

Segundo o INSS, a devolução foi feita de uma vez, diretamente na conta bancária em que os aposentados ou pensionistas recebem os benefícios. O pagamento imediato às vítimas do esquema foi possível graças a uma medida provisória que liberou 3,3 bilhões de reais. Além disso, a AGU já bloqueou 2,8 bilhões de reais em bens e valores de associações, indivíduos e empresas investigados na fraude.

Os segurados que identificarem descontos nos benefícios podem contestá-los, ou seja, denunciá-los, até 14 de novembro, pelo aplicativo do INSS ou nas agências dos Correios.

Glossário

Medida provisória: ordem emitida pela Presidência da República que vale imediatamente, como se fosse uma lei. É usada em situações de urgência.

Fontes: G1, Agência Brasil, O Globo e Folha de S.Paulo