O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a devolver, em 24 de julho, valores referentes a descontos indevidos realizados por associações que oferecem serviços a aposentados. A estimativa é de que mais de 500 mil aposentados e pensionistas recebam o dinheiro de volta entre os dias 24 e 25.

O golpe contra os aposentados do INSS foi revelado em 23 de abril, quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) colocaram em prática a Operação Sem Desconto. Segundo as investigações, aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de benefícios por entidades que não possuíam autorização para isso.

De acordo com a PF, os descontos ocorreram entre 2019 e 2024 e somam cerca de 6,3 bilhões reais. Aproximadamente 6,54 milhões de beneficiários foram vítimas do golpe.

A partir do dia 24, inicia-se a devolução integral dos valores para os segurados que aceitaram o acordo proposto pelo governo federal. Quem aderiu concorda em receber o ressarcimento e desiste de processar o INSS futuramente pela fraude. No entanto, essas pessoas ainda podem acionar a Justiça contra as associações responsáveis pelos descontos indevidos.

Até o momento, 1.053.128 segurados já aceitaram o acordo. Cada um receberá o valor descontado nos últimos cinco anos, de forma integral e corrigida. O pagamento será feito em parcela única, diretamente na conta cadastrada no INSS, em data diferente daquela em que o benefício é normalmente pago.

A fila de pagamento seguirá a ordem cronológica de adesão ao acordo, ou seja, quem aceitou primeiro será ressarcido primeiro. O prazo para adesão continua aberto e pode ser feito pelo aplicativo ou site do INSS, além de agências dos Correios. Também é possível contestar os descontos até o dia 14 de novembro, utilizando os mesmos canais.

Podem aderir ao acordo os segurados que contestaram os descontos, mas não receberam resposta das associações em até 15 dias úteis. Segundo o INSS, aqueles que receberam resposta ainda terão os documentos analisados e, por enquanto, não poderão aderir ao acordo.

Fontes: Folha de S.Paulo, G1, Agência Brasil e O Globo.

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