O presidente Michel Temer e seu ex-assessor, Rodrigo Loures, foram denunciados por corrupção passiva, que é o ato de solicitar para si ou para outros, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

A denúncia foi feita por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, que tem como função fiscalizar se as leis que defendem o país estão sendo cumpridas.O procurador-geral da República é nomeado pelo presidente do Brasil. Mas, para que seja efetivado no cargo, seu nome deve ser aprovado pela maioria do Senado.

Segundo Janot, Loures recebeu uma mala com R$ 500 mil que seria dada para Temer. O dinheiro teria vindo do empresário Joesley Batista, dono da empresa JBS.

Em troca, de acordo com o procurador, o presidente usaria seu poder político para ajudar a empresa de Joesley, o que é considerado ilegal.

Na denúncia, Janot pede que Temer saia da presidência e pague multa de R$ 10 milhões. O procurador também solicitou que Loures, que está preso em Brasília, pague uma quantia de R$ 2 milhões.

A acusação foi feita a partir do que foi dito na gravação de uma conversa entre Temer e Joesley.

Temer, no entanto, nega as acusações. Segundo ele, não há provas concretas de que ele tenha recebido o dinheiro e que tudo não passa de uma tentativa de prejudicá-lo.

O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, deve ler nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a defesa do presidente contra a denúncia de corrupção passiva. É a primeira fase da análise do caso pelos deputados.

Se Temer for afastado, quem assume o comando do país é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após esses 180 dias, se o julgamento não for concluído, Temer poderá voltar ao posto até o final de seu mandato, em 2018. O processo, ainda assim, continua em tramitação, mesmo com Temer no cargo.

Eleições indiretas

Se Temer for condenado pelo STF, será afastado em definitivo, e o mais provável é que eleições indiretas sejam convocadas. Nesse caso, o Congresso escolhe um presidente e um vice para concluir o mandato até 2018.

Nesse caso, nomes do Judiciário, além de prefeitos e governadores, não poderiam ser candidatos. Por isso, há a possibilidade de que as regras sejam flexibilizadas.

Outra possibilidade – mais lenta – seria o Legislativo formular uma nova lei para as eleições indiretas, para definir quem poderá ser candidato ou se o voto será aberto ou secreto.

Uma pesquisa do Instituto Ipsos mostrou que o juiz federal Sérgio Moro, e o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, são os nomes com maior aprovação – 63% e 51%. Porém, 46% dos entrevistados quer alterar a Constituição para permitir eleição direta.