Áreas de terra próximas à divisa entre Piauí e Ceará estão sendo disputadas pelos dois estados há mais de cem anos. Mais recentemente, o embate voltou a esquentar, depois que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do Piauí, que quer incorporar essas áreas, atualmente pertencentes aos cearenses. São cerca de 3 mil quilômetros quadrados (km²) — o equivalente a 300 mil campos de futebol.

Em 11 de junho, o Ceará apresentou à Defensoria Pública do estado relatórios sobre os aspectos sociais, econômicos, culturais, ambientais e hídricos da região. As pesquisas foram feitas por órgãos públicos do Ceará e são uma resposta à ação iniciada pelo Piauí no STF, em 2011.

Na disputa judicial, os dois estados se utilizam de mapas e documentos históricos para reivindicar o direito à posse das áreas em litígio (veja a linha do tempo ao lado).

As terras estão localizadas na zona rural e garantem uma produção agrícola considerável para o estado do Ceará, além de abrigar vilas, terras indígenas e quilombos.

Para 28 de junho está prevista a entrega ao STF de uma investigação detalhada sobre o caso elaborada pelo Exército brasileiro, que ajudará o tribunal a tomar uma decisão — ainda sem prazo para sair.

Linha do tempo 

1718: criação da capitania do Piauí. 

1721: carta do então rei de Portugal, D. João V, determinando a Serra da Ibiapaba como parte da Nação Indígena (hoje, chamada de Terra Indígena) Tabajara (localizada, atualmente, no Ceará).

1760: publicação do primeiro mapa da capitania do Piauí (incluindo a Serra da Ibiapaba). 

1799: criação da capitania do Ceará. 

1880: publicação do Decreto Imperial 3.012, do imperador D. Pedro II, alterando territórios dos dois estados: o povoado de Amarração, no litoral, passou para o Piauí e a comarca de Príncipe Imperial, para o Ceará.

1920: criação de uma Convenção Arbitral entre os estados para mediar o conflito. 

1940: o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) delimita, no mapa nacional, a área de litígio, deixando-a de fora de ambos os estados.

2010: no novo censo do IBGE a região em disputa é considerada parte integrante do Ceará. 

2011: o Piauí entra com uma ação no STF pelo direito originário de posse das áreas. 

2016: o STF determina que o Exército deve realizar uma perícia (análise) técnica dos territórios.

Glossário

DEFENSORIA PÚBLICA: como todos os cidadãos brasileiros têm o direito de defesa em um processo, a Defensoria Pública fornece o atendimento jurídico (um advogado) gratuitamente.

CAPITANIA: as capitanias eram divisões territoriais da época do Brasil Colônia (1530- 1822). Elas antecederam a divisão atual dos estados.

LITÍGIO: termo jurídico que representa a disputa legal entre duas partes por determinado interesse ou direito.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: última instância do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição. Cabe ao STF fiscalizar as ações de ocupantes dos poderes Executivo (como o presidente da República) e Legislativo (deputados e senadores), garantindo que estes atuem de acordo com o que determina a Constituição.

FONTES: STF, BIBLIOTECA NACIONAL, PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, IBGE, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, FOLHA DE S.PAULO E G1.

Esta matéria foi originalmente publicada na edição 226 do jornal Joca.

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