Em 1º de março, uma série de manifestações populares em Tel Aviv, cidade de Israel, ganhou as ruas clamando por respeito à democracia do país.

Veja o significado dos termos em negrito no glossário localizado no fim da matéria.

A insatisfação cresceu depois que algumas mudanças na legislação foram sugeridas pelo novo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que retornou ao cargo em dezembro de 2022. Um dos planos mais polêmicos do governo pretende supostamente diminuir o poder do Judiciário, trazendo mais liberdade ao primeiro-ministro e ao Knesset (o parlamento israelense). Caso as propostas do governo Netanyahu sejam aprovadas, a Suprema Corte terá menos poder para derrubar leis.

Netanyahu, por sua vez, criticou os protestos, alegando que as manifestações estavam paralisando Israel de maneira caótica. “A liberdade de manifestação não é uma licença para levar o país à anarquia, ao caos, porque uma nação soberana não pode tolerar a anarquia”, disse em um comunicado oficial do governo. A palavra “anarquia” foi usada em um contexto que pode ser interpretada como “falta de regras”.

“Sei que entre vocês há muitos cidadãos que amam o país e que apoiam fervorosamente a reforma judicial. Sei também que existem muitos outros cidadãos que também amam o país, que se opõem à reforma com o mesmo fervor. Mas em uma democracia existem regras claras sobre como realizar um debate. Existem linhas vermelhas que não podem ser cruzadas, não importa o quão profundo, tempestuoso e emocional seja o debate.”

Declarou o premiê de Israel.

Avichai Mandelblit, ex-procurador-geral de Israel (2016-2022) e um dos grandes opositores do governo Netanyahu, disse em uma conferência internacional, realizada no dia 28 de fevereiro, que a reforma judicial que o governo propõe anularia a independência de que o Judiciário precisa para atuar bem. “Que leis eles estão promovendo hoje? As leis que prejudicarão a independência das instituições legais e abolirão seu papel como salvaguardas democráticas no Estado de Israel”, declarou Mandelblit.

Glossário

Democracia: forma de governo em que a decisão da maioria determina, por meio das eleições, quais candidatos serão os governantes do país. Também é caracterizada pela distribuição equilibrada do poder – ou seja, ele não fica concentrado em uma única autoridade ou órgão.

Judiciário: o Poder Judiciário é um dos três poderes, ao lado do Legislativo e do Executivo. O Poder Executivo é responsável por administrar e governar o Estado. O Legislativo elabora leis e as fiscaliza. Por fim, o Poder Judiciário garante o cumprimento e a interpretação das leis. A Suprema Corte é o órgão máximo do Poder Judiciário de Israel.

Parlamento: assembleia composta por políticos que representam os cidadãos.

Primeiro-ministro: premiê ou primeiro-ministro é o chefe de um governo parlamentarista, como o de Israel. Benjamin Netanyahu foi premiê de Israel entre 1996 e 1999, 2009 e 2021 e voltou ao poder em dezembro de 2022.

Procurador-geral: atua como chefe do Ministério Público, órgão que fiscaliza as ações dos três poderes que comandam o país: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fontes: G1, G1, BBC e governo de Israel.

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