O mundo está na era digital e grande parte do planeta está conectada na Internet e nas redes sociais. No entanto, com essas mudanças, surgem novos problemas, como os crimes de internet, que são cada vez mais comuns.

A advogada Alessandra Borelli é especializada em direito digital e orienta crianças, adultos e empresas a proteger informações, negócios e relações no mundo virtual.
Veja as dicas dela para se proteger dos perigos digitais.

-) É verdade que se eu fizer um comentário sem graça na Internet sobre um amigo ele pode sofrer as consequências mesmo na sua vida de adulto?
Se o comentário “sem graça” for ofensivo e ferir a imagem, a honra deste amigo sim, é verdade. Além de deixá-lo muito triste, podendo inclusive ficar doente e deprimido, importante lembrarmos que quando postamos algo na internet nunca mais será esquecido e acompanhará a pessoa para o resto de sua vida e aonde quer que ela esteja morando. A internet tem o poder de disseminar uma foto ou mensagem pelo mundo em poucos segundos. Por isso dizemos que o que se escreve na internet é a caneta e não se apaga por completo, nunca mais.

-) É verdade que meus pais podem sofrer consequências se eu fizer algo errado na internet?
Os crimes cometidos por menores de 18 anos são chamados de atos infracionais e  os que praticam, respondem com medidas sócio-educativas (advertências, prestação de serviços à comunidade e dependendo do caso, podem também sofrer penas restritivas de liberdade – de acordo com o estatuto da criança e adolescente, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente diversas medidas, entre elas a internação em estabelecimento educacional. Agora, se o menor fizer algo na internet e causar prejuízos à alguém, seus pais respondem civilmente por seus atos e podem ser condenados a pagar indenizações ao prejudicado, cujo valor será definido pelo juiz que avaliará caso a caso.

-) Qual o perigo de adicionarmos pessoas no Face ou no Whats App que não conhecemos?
Na internet muitas pessoas se fazem passar por outras, bem diferentes das que são de verdade. Por exemplo, um adulto mal intencionado pode criar um perfil dizendo que tem 13 anos e usar uma foto de criança desta idade só para ganhar sua “amizade” e confiança. Os objetivos podem ser vários: saber sua rotina para sequestros, usar suas fotos para sites de exploração sexual infantil, chantagens e outras intenções ruins.

-) Porque as redes sociais têm idade mínima para acesso e ninguém respeita?
Toda indicação etária para uso de aplicativos e sites decorre de estudos que avaliam a capacidade de compreensão dos usuários sobre o conteúdo e ferramentas neles disponibilizadas.  A regra dos 13 anos segue uma lei federal dos Estados Unidos – o Ato de Proteção à Privacidade Online Infantil, ou COPPA, de 1998. Apesar de ser uma lei americana, a regra está nos termos de serviço do site e vale para todo o mundo, inclusive em lugares cuja legislação permite a criação de perfis para quem é mais jovem. Todos deveriam respeitar e não respeitam por que acham que a internet é só entretenimento mas, é preciso usá-la com responsabilidade e consciência para não ficarmos vulneráveis a sérios riscos, como os citados acima.

-) Você tem filhos? Como eles encaram suas limitações ao uso das redes quando os amigos deles têm acesso?
Sim. Tenho o Lucca de 10 anos e a Bruna de 6 anos. Naturalmente, ficam chateados quando não permitimos acessos não indicados para suas idades, principalmente, quando os pais dos amigos permitem. Mas, todo não ganha uma explicação e quando explicamos, mostramos o que pode acontecer se não cumprirmos as regras e eles acabam compreendendo.

-) Você tem alguns exemplos de perigos que aconteceram para nos contar?
Tenho  vários mas desta vez vou contar um, ok? Certa vez, uma garota deixou a amiga fotografa-la enquanto experimentavam roupas. A “mui” amiga mandou as fotos para o namorado, a quem pediu segredo mas, querendo aparecer para os amigos, ele acabou compartilhando com vários outros pelo WhatsApp e em pouco tempo a escola toda havia visto as fotos.

-) Se alguém estiver com dúvidas ou se sentir ameaçada, com quem deve falar?
A Safernet disponibiliza um canal de denúncia, onde é possível registrar uma queixa de eventuais crimes que ocorrem no ambiente virtual  http://www.safernet.org.br/. Uma outra iniciativa bacana da Safernet é o Helpline (helpline.org.br), canal gratuito onde uma equipe de psicólogos oferece atendimento por e-mail ou por Chat, esclarecendo sobre formas seguras de uso da Internet, além de orientar crianças e adolescentes e/ou seus próximos que vivenciaram situações de violência on-line como humilhações, intimidações, chantagem, tentativa de violência sexual ou exposição forçada em fotos ou filmes sensuais.

Que dicas você dá para crianças de 7 a 12 anos – leitores do Joca?

1- A internet é uma ferramenta. Você usa a ferramenta e não o contrÁrio.

 2- Não deixe suas senhas gravadas e clique em “SAIR” quando terminar de usar o dispositivo.

 3- Sua senha é sua identidade na internet. Não a compartilhe.

 4- Não confie em todos, e nem em tudo que lê ou vê na internet.

 5- Resista a tentação e não disponibilize na internet tantas informações/ dados pessoais a seu respeito.

 6- Qualidade é o que interessa. Não aceite pedidos de amizade de estranhos.

 7- Jamais aceite se encontrar pessoalmente com um amigo virtual sem autorização de seus pais ou responsável.

 8- Não divulgue fotos que possam um dia lhe comprometer ou serem modificadas.

 9- Seja educado e cordial sempre. Cuidado com seus comentários.

 10- Jamais ceda a chantagens para produzir ou publicar fotos.

Dra. Alessandra Borelli

Advogada atuante em Direito Digital, pós graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, com extensão em Direito Digital pela Escola Paulista de Magistratura, CEO da Nethics Educação Digital, Coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Inocência da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP , co-autora do livro Educação Digital, Ed. RT, 2015, Coordenadora do  Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das  Redes Sociais,  Co-autora da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil e Co-Fundadora da Rede Doctors Way.

dica Para os pais protegerem seus filhos

1 . Converse com seus filhos sobre os perigos que estão na internet;

2 . Envolva-se nas atividades online das crianças desde cedo, assim pode estabelecer normas e aconselhá-los ao mesmo tempo.

3. Incentive-os a falar com você sobre o que eles fazem e têm visto na internet, sobretudo se existe qualquer coisa que faz com que eles se sintam desconfortáveis ​​ou ameaçados.

4 . evite a cultura do “compartilhe tudo”. crianças nem sempre conseguem reconhecer os perigos que correm ao compartilhar informações pessoais, por isso, é muito importante explicar com detalhes tudo o que pode ocorrer;

5. Defina regras básicas sobre o que pode e não pode fazer online e explique as razões de cada uma delas. Você deve rever estas regras com o passar do tempo, conforme seus filhos vão crescendo;

6. Use um software de controle parental para estabelecer as páginas que seus filhos podem ter acesso, o tempo de uso e as atividade online (chats, forums etc). Os filtros de controle parental podem ser configurados para diferentes perfis de computador, permitindo que você personalize para cada criança;

7. Incentive seus filhos a prestar atenção aos ajustes de privacidade nas redes sociais, para que as mensagens só sejam visíveis para os amigos e familiares;

8. Os pais são mais conscientes dos possíveis perigos da internet, mas as chances de que seus filhos saibam mais das novas tecnologias são maiores. Incentive a troca de informações para que você possa tanto aprender quanto ensinar;

9. seu smartphone é um computador sofisticados. A maioria dos smartphones vem com controles parentais e fornecedores de software de segurança que podem oferecer aplicações para filtrar conteúdos inadequados, SMS incômodos e etc.