Medida permite que o governo gaste mais em saúde do que o valor que tinha sido previsto
O Senado aprovou, em 20 de maio, o decreto de calamidade pública no país. Entenda o que isso quer dizer e por que ele foi aprovado.
O que significa a medida?
O estado de calamidade pública é reconhecido em casos de emergência. Ele permite que o governo aumente a quantidade de recursos que vão ser investidos, inclusive gastando mais dinheiro do que arrecada.
Esse dinheiro será usado em ações voltadas para a saúde e para conter o avanço do novo coronavírus no país.
Quanto tempo a medida vai durar?
O estado de calamidade pública fica valendo até o fim do ano, ou seja, até o dia 31 de dezembro.
Fontes: Folha de S.Paulo, R7 e Terra.
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