No dia 17 de janeiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) divulgou um novo decreto que proíbe o uso de celulares em sala de aula no estado. A lei foi publicada oficialmente no Diário Oficial da ALRN, de autoria do deputado estadual Hermano Morais. Segundo a ordem, smartphones não podem ser utilizados em aula para alunos do ensino fundamental e médio em escolas públicas e privadas. 

Em agosto de 2023, a prefeitura do Rio de Janeiro também oficializou uma legislação proibindo a utilização de celulares e outros aparelhos eletrônicos em sala de aula. Tanto no Rio Grande do Norte como no Rio de Janeiro (no Rio, apenas em escolas da rede pública), os celulares são permitidos mediante autorização dos professores para uso pedagógico e educacional das ferramentas. 

No estado da Flórida, nos Estados Unidos, a restrição foi implantada em setembro de 2023. Outros países também adotaram a medida, como a França, onde o uso do celular em aula é proibido para menores de 15 anos.

No Brasil, além do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro, outros estados e capitais impuseram diferentes tipos de restrição ao uso de smartphones em sala, como Roraima, Paraná, Maranhão, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo. 

Segundo o “Relatório global de monitoramento da educação em 2023”, publicado pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), um em cada quatro países possui algum tipo de proibição acerca do uso do celular em sala de aula. Além disso, a pesquisa “TIC Kids online Brasil 2023” mostrou que crianças estão começando a acessar a internet cada vez mais cedo nos últimos anos. Saiba mais aqui.

Fontes: Unesco, O Globo, CNN, G1 e Forbes.

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