De acordo com dados divulgados em fevereiro pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, apenas 14% das escolas públicas de todo o país dispõem de um grêmio estudantil. O levantamento, que utilizou dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, mostra que, desde 2019, houve um aumento de 1,4% na presença dessa iniciativa em escolas brasileiras.

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 objetivava que 100% das escolas do Brasil tivessem em funcionamento um grêmio estudantil até 2016, o que não aconteceu, mesmo com a medida sendo assegurada pela Lei 7.398/1985 (Lei do Grêmio Livre).

“Uma escola democrática e antirracista só é possível com grêmios escolares fortes, e foi por isso que resolvemos apoiar os estudantes e movimentos estudantis nessa busca de consolidação e criação de grêmios nas escolas”, afirma em nota oficial Andressa Pellanda, coordenadora-geral da campanha, sobre o projeto de mapeamento dos grêmios brasileiros.

A análise mostra que entre as regiões do país, o Sudeste é a que possui mais escolas com grêmios: 24% do total. Proporcionalmente, as unidades de ensino que atendem alunos com melhor nível socioeconômico têm mais grêmios do que as de pior nível, 64% contra menos de 20%. Além disso, a pesquisa evidencia que o movimento é mais presente nos anos do ensino médio, em escolas urbanas e unidades de ensino federais e estaduais. 

O que é e para que serve o grêmio estudantil?

O grêmio é uma organização composta por estudantes para que os interesses de todos sejam representados na comunidade escolar. Uma chapa com diferentes membros (presidente, secretário, tesoureiro etc.) é eleita por votação dos próprios jovens. Assim, eles ganham um espaço democrático em que propõem sugestões e fazem reivindicações para melhorar a vida estudantil.

“O grêmio estudantil é eleito pelos alunos pela identificação sentida entre eles e as pessoas da chapa, ou seja, estamos lá para representá-los, já que vivenciamos as mesmas coisas no dia a dia escolar. Quando nos reunimos para discutir o que fazer para ajudar, descobrimos diferentes formas de ideais, porque o grêmio é formado por vários integrantes e cada pessoa está lá retratando alguém ou algum grupo. Participar do grêmio, para mim, é como um aprendizado de vida. Em março, iremos arrecadar absorventes o mês inteiro para alunas carentes”, conta Ana S., 17 anos, participante do Grêmio Paulo Freire, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), campus Suzano. 

Segundo a jovem, a ideia da campanha de arrecadação de absorventes surgiu após um estudo sobre a pobreza menstrual, cenário onde há a falta de acessos e meios para que meninas possam continuar atividades rotineiras normalmente durante o período menstrual. A doação de absorventes é uma das formas de combater a situação. “Muitas pessoas nem imaginam que isso aconteça, já que existe um tabu quando falamos de menstruação. As meninas costumam sentir vergonha, ou acreditam que só ela passa por isso e ninguém a entenderia. Por isso, queremos que as estudantes vejam que não estão sozinhas”, explica Ana.

Eleições do Grêmio em São Paulo

Em fevereiro, todas as escolas municipais de São Paulo também iniciaram o processo eleitoral para escolher os novos representantes dos grêmios estudantis. O período das eleições vai até 28 de março de 2025, e mais de 600 unidades da Secretaria Municipal de Educação irão eleger gremistas para a nova leva.

“O grêmio estudantil proporciona um espaço para o exercício da cidadania, a promoção de mudanças na escola e o desenvolvimento de habilidades de convivência e colaboração. Aprender a se organizar coletivamente é extremamente importante, pois ensina a trabalhar em grupo, conciliando interesses diversos e buscando soluções coletivas. Esse aprendizado prepara os estudantes para a vida em sociedade”, declara sobre as eleições Cleber Gonçalves, porta-voz da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados (Coceu).

Para além do âmbito estudantil, a experiência de participar de um grêmio é algo a ser levado para a vida profissional, ademais de ser um ganho de experiência.

“O que eu levei de participar do grêmio é a responsabilidade e o comprometimento com os alunos. Em muitas situações, para representar e ajudar todos, é preciso aprender a ter uma visão estratégica. Isso é algo que você leva para a vida, são características que tenho hoje”, conclui Richard, ex-presidente do grêmio da Emef Professor Antônio de Sampaio Doria.